STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul

STJ suspende execução de dívidas trabalhistas da Varig movida contra a sucessora Gol

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Operações de comercialização de imóveis prontos e em construção devem ter financiamento diferenciado

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do financiamento de imóvel ainda em construção, já que em obra concluída não se aplica o índice setorial previsto no contrato, mas sim, o índice oficial.

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.